Direito Médico e da Saúde
Direito Médico e da Saúde
Assistência jurídica a pacientes, pessoas com deficiência, pessoas com TEA e familiares, e também a médicos, profissionais da saúde e clínicas, com acompanhamento permanente da jurisprudência do STF e do STJ.
Atuação em casos de urgência
Acompanhamento da jurisprudência do STF e do STJ
Atendimento a pacientes, pessoas com deficiência e TEA
Assessoria a médicos, clínicas e profissionais da saúde
Para pacientes e familiares
O plano de saúde negou cirurgia, exame, internação ou tratamento
Foi negado medicamento, inclusive de alto custo
A cobertura foi limitada ou interrompida (sessões, terapias, home care)
O plano foi cancelado, suspenso ou rescindido sem justificativa
Houve reajuste abusivo na mensalidade
Precisa de medicamento, tratamento ou procedimento pelo SUS
Tratamento prescrito pelo médico ainda não incorporado às políticas públicas
Precisa de prótese, órtese, material ou tecnologia assistiva
Quando a demora pode comprometer a saúde, é possível avaliar medidas judiciais de urgência. Quanto antes o caso for analisado, mais opções existem.
Peça a negativa por escrito, reúna o relatório médico e fale com a nossa equipe.
Quero analisar meu caso agoraPessoas com deficiência e TEA
Muitas dessas demandas envolvem tratamentos contínuos e multidisciplinares e exigem atenção especial à preservação da continuidade terapêutica. Atuamos em controvérsias sobre cobertura, limitação de sessões, interrupção de terapias e acesso ao tratamento prescrito, tanto perante planos de saúde quanto perante instituições públicas.
Terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia e outras, conforme indicação profissional)
Quantidade, frequência e continuidade das sessões
Interrupção indevida de tratamento continuado
Cobertura e custeio de tratamentos especializados
Medicamentos, equipamentos, próteses, órteses e tecnologias assistivas
Acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde
Serviços
Conte sua situação com discrição e receba uma análise inicial da nossa equipe.
Falar com um especialistaNosso diferencial
O Direito da Saúde é uma das áreas em que a jurisprudência tem papel especialmente relevante. Cobertura de planos, rol da ANS, medicamentos, tratamentos não incorporados ao SUS, terapias multidisciplinares, home care e responsabilidade médica são constantemente reanalisados pelos Tribunais. Uma estratégia que era adequada em determinado momento pode precisar ser revista diante de um novo precedente. Por isso, acompanhamos os julgamentos do STF e do STJ, incluindo temas de repercussão geral e recursos repetitivos, e analisamos cada caso à luz do estado atual da legislação, da regulamentação e da jurisprudência.
Cada caso é estudado de acordo com a situação concreta do paciente.
Experiência com demandas que exigem resposta judicial célere diante de negativas de tratamentos, exames, cirurgias e medicamentos.
Estratégias alinhadas aos entendimentos mais atuais dos Tribunais Superiores.
Para médicos e profissionais da saúde
Prestamos assessoria preventiva e contenciosa a médicos, demais profissionais da saúde e clínicas, na prevenção de riscos, na defesa em processos e na organização jurídica da atividade.
Defesa em ações envolvendo alegação de erro médico
Processos ético-disciplinares perante Conselhos Profissionais
Assessoria jurídica preventiva a médicos, clínicas e profissionais
Elaboração e análise de contratos de prestação de serviços médicos
Consentimento informado, prontuários, documentação médica e dever de informação
Publicidade e exercício profissional na área da saúde
Como funciona
você conta a situação pelo WhatsApp ou formulário, com prioridade para casos urgentes.
verificamos prescrição médica, negativa recebida, contrato e a jurisprudência aplicável.
definimos o caminho mais adequado (pedido administrativo, tutela de urgência ou ação judicial).
conduzimos o caso e mantemos você informado a cada etapa.
Tenha em mãos, se possível: relatório e prescrição médica, negativa do plano (por escrito ou protocolo), contrato ou carteirinha do plano.
Equipe
Sócio
Sócio fundador, com atuação em Direito Médico e da Saúde, Direito do Consumidor e Direito Administrativo. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, Direito Tributário e Processo Tributário, Direito Administrativo e Direito do Agronegócio.
Sócia
Sócia fundadora. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com atuação consultiva, administrativa e judicial.
Sócio
Sócio fundador. Pós-graduado em Direito Ambiental, Civil, Processual Civil, Tributário e Processo Tributário, com mais de 10 anos de advocacia.
Dúvidas frequentes
Ficou com dúvidas sobre o seu caso? Fale diretamente com a nossa equipe.
Falar com um especialistaContato
Conte sua situação com discrição e receba uma análise inicial da nossa equipe.
Avenida Elinaldo Barbosa, nº 120-A, Santíssimo, CEP 68015-190, Santarém/PA
contato@cloadvogados.com.br
As informações deste site têm caráter informativo e não substituem consulta jurídica individualizada. Os resultados dependem das particularidades de cada caso.