Thiago Oliveira
Sócio
Procurador Municipal, responsável pela parte judicial da Secretaria Municipal de Finanças, com experiência diária em questões tributárias. Membro titular do Conselho de Contribuintes do Município de Santarém.
Direito Tributário
Direito Tributário
Direito Tributário Estratégico: segurança, eficiência e preparação para o novo sistema tributário
Assessoria a empresas e pessoas físicas na prevenção de riscos, na defesa perante o Fisco e na adaptação à Reforma Tributária (CBS e IBS), nas esferas consultiva, administrativa e judicial.
Planejamento • Defesa fiscal • Recuperação de tributos • Reforma Tributária
Sócios com atuação diária na área tributária
Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário
Experiência em cobrança, dívida ativa e execução fiscal
Preparação para a Reforma Tributária (CBS e IBS)
Situações frequentes
Sua empresa ou você estão em alguma dessas situações?
Recebeu um auto de infração ou notificação fiscal
Foi citado em execução fiscal ou teve o nome inscrito em dívida ativa
Está sofrendo protesto, restrição ou cobrança tributária que considera indevida
Sócio ou administrador foi incluído como responsável por dívida da empresa
Suspeita ter pago tributos indevidamente ou a maior
Tem passivos fiscais e quer regularizar com parcelamento ou transação
Quer reduzir riscos e ter mais previsibilidade tributária nas operações
Precisa entender como a Reforma Tributária vai afetar preços, contratos e margens
Prevenir custa menos do que remediar: a análise antes do conflito reduz riscos e dá segurança às decisões.
Conte sua situação e receba uma análise inicial da nossa equipe.
Falar com um especialistaNosso diferencial
Quem vive o Direito Tributário todos os dias entende o problema por inteiro
O escritório é formado por três Procuradores Municipais, todos com atuação profissional diretamente ligada à área tributária. A rotina inclui cobrança do crédito tributário, dívida ativa, execuções fiscais e consultoria jurídica em matéria fazendária. Essa vivência oferece uma visão abrangente de todas as etapas da relação jurídico-tributária: constituição e cobrança do crédito, inscrição em dívida ativa, execução fiscal e discussão administrativa de controvérsias. Somada à formação acadêmica especializada, permite compreender não só a legislação e a jurisprudência, mas também o funcionamento concreto da Administração Tributária.
Experiência prática diária
Contato cotidiano com a aplicação e a interpretação da legislação tributária.
Formação especializada
Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário.
Visão completa da relação com o Fisco
Da constituição do crédito à execução fiscal e ao contencioso administrativo.
Experiência no contencioso administrativo
Atuação como membro do Conselho de Contribuintes do Município de Santarém, órgão de julgamento administrativo de controvérsias tributárias.
Serviços
Como atuamos no seu caso
Consultoria e planejamento
- Consultoria e assessoria tributária empresarial
- Planejamento tributário e estruturação juridicamente segura das operações
- Diagnóstico e revisão da situação fiscal da empresa
- Identificação de riscos, contingências e oportunidades tributárias
- Análise de imunidades, isenções, incentivos e benefícios fiscais
- Consultoria tributária em operações imobiliárias, empresariais e societárias
Defesa e contencioso
- Defesa em autos de infração e processos administrativos fiscais
- Defesa em execuções fiscais
- Mandados de segurança, ações anulatórias, declaratórias e demais medidas judiciais
- Defesa contra inscrições indevidas em dívida ativa, protestos e restrições fiscais
- Análise da responsabilidade tributária de sócios, administradores e terceiros
Recuperação e regularização
- Recuperação e restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior
- Regularização de débitos e passivos tributários
- Parcelamentos e transações tributárias
- Assessoria em ISS, ICMS, IPTU, ITBI, ITR, IPVA, Imposto de Renda e demais tributos federais, estaduais e municipais
Reforma Tributária (CBS e IBS)
- Assessoria especializada na Reforma Tributária e na implantação do IBS e da CBS
- Análise dos impactos sobre a atividade e o modelo de negócio
- Revisão de contratos diante da nova sistemática tributária
- Impactos sobre formação de preços, margens, fluxo de caixa e aproveitamento de créditos
- Avaliação da cadeia de fornecedores e clientes
- Análise de regimes diferenciados, específicos e benefícios da nova legislação
- Orientação sobre novas obrigações tributárias e documentais
- Planejamento da transição entre o sistema atual e o novo modelo
Precisa de planejamento, defesa fiscal ou adaptação à Reforma Tributária? Fale com a nossa equipe.
Falar com um especialistaReforma Tributária · CBS e IBS
A Reforma Tributária não é só uma questão futura, nem só contábil
A substituição gradual dos tributos atuais pela CBS e pelo IBS exigirá das empresas revisão de procedimentos, contratos, sistemas, formação de preços, fluxo financeiro e planejamento das operações. Tratá-la apenas como assunto contábil é arriscado: trata-se de uma transformação que exige planejamento jurídico e empresarial durante todo o período de transição.
O que precisa ser revisado
Contratos
Formação de preços e margens
Fluxo de caixa
Créditos tributários
Sistemas internos e obrigações acessórias
Fornecedores, clientes e estrutura das operações
Quem entende os impactos com antecedência decide melhor durante a transição.
Como funciona
Do primeiro contato ao acompanhamento
01
Contato e triagem
você conta sua situação pelo WhatsApp ou formulário.
02
Diagnóstico
analisamos a atividade, as operações e a situação fiscal para identificar riscos e oportunidades.
03
Estratégia
definimos o caminho mais adequado (planejamento, defesa administrativa, medida judicial, regularização ou adaptação à Reforma).
04
Atuação e acompanhamento
conduzimos o caso e mantemos você informado.
Equipe
Quem cuida do seu caso
Natasha Lazzaretti
Sócia
Procuradora Municipal. Membra do Conselho de Contribuintes do Município de Santarém.
Eduardo Carvalho
Sócio
Procurador Municipal.
Dois dos três sócios possuem pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário.
Conte sua situação tributária e receba uma análise inicial da nossa equipe.
Falar com um especialistaDúvidas frequentes
Perguntas comuns
Ficou com dúvidas sobre o seu caso? Fale diretamente com a nossa equipe.
Falar com um especialistaContato
Segurança tributária para hoje e para o novo sistema.
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Avenida Elinaldo Barbosa, nº 120-A, Santíssimo, CEP 68015-190, Santarém/PA
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Os serviços são prestados observadas as hipóteses de atuação permitidas pela legislação e pelo Estatuto da Advocacia e da OAB. As informações deste site têm caráter informativo e não substituem consulta jurídica individualizada.